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Política de direitos de autor e propriedade intelectual

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Caso considere que algum conteúdo acessível através da HAVA TV viola os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, informe-nos, fornecendo as seguintes informações:

• Identificação da obra protegida por direitos de autor que considera ter sido utilizada de forma indevida;
• Descrição do material em questão;
• As suas informações de contacto;
• Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela legislação aplicável;
• Uma declaração de que as informações fornecidas são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

As notificações relacionadas com direitos de autor podem ser enviadas para:

Após recebermos uma notificação válida, analisaremos o pedido e tomaremos as medidas adequadas quando necessário.

A HAVA TV reserva-se o direito de investigar todas as reclamações relacionadas com direitos de autor e de remover ou restringir o acesso aos conteúdos quando tal for adequado.

Esta política pode ser atualizada periodicamente sem aviso prévio.